Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6497 registros

Portaria: 427/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 426/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 425/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 424/2019 10/09/2019

DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

Portaria: 423/2019 10/09/2019

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 422/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2019 09/09/2019

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM VISTAS Á LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE PARTICULARES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2019 09/09/2019

REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 421/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Portaria: 420/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Portaria: 419/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Portaria: 418/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Portaria: 417/2019 09/09/2019

DESTITUIR RESPONSÁVEL INTERINO PELO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 416/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 415/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Portaria: 414/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Portaria: 413/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 412/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 411/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Portaria: 410/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 409/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Portaria: 408/2019 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1287/2019 09/09/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FRIMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITRO AMADOR DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 407/2019 06/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 406/2019 06/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 405/2019 06/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2019 06/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 402/2019 06/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 401/2019 06/09/2019

DESTITUIR RESPONSÁVEL INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2019 06/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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