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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 206/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 204/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCIPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 200/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2020 01/07/2020 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCIPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 193/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 192/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 191/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 190/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 189/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 188/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 187/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 186/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 185/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 184/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 183/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 182/2020 30/06/2020 · EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA CARMEN BENTES DE ARAÚJO NUNES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 181/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 180/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 30/2020 26/06/2020 · CONCEDE NOVAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2020 26/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTE DA SERVIDORA MINICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2020 26/06/2020 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇAO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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