CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS / CIENTÍFICOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUI O SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N°310 DE 1° DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.