Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024 Selo ATRICON Prata 2023
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Lei Municipal: 1315/2020 26/06/2020 · REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL Nº. 1.3132020, AO TEMPO EM QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 177/2020 25/06/2020 · ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1314/2020 25/06/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PESCADORES, AQUICULTORES E CARCINICULTORES DA COMUNIDADE DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 50/2020 24/06/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO ABAIXO DESCRITO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, A CAPESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2020 21/06/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISOLAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2020 19/06/2020 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE HOTÉIS, ASSOCIAÇÕES DE BUGUEIROS, SERVIÇO DE INFORMANTES DE TURISMO, CENTRO DE ARTESANATO, BARES, REA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO NO 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2020 17/06/2020 · DISPÕE SOBRE AEXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 175/2020 17/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 174/2020 17/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 173/2020 17/06/2020 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2020 17/06/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2020 17/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2020 17/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2020 17/06/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2020 16/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 167/2020 16/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 166/2020 16/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 165/2020 16/06/2020 · DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164/2020 15/06/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER INTERNAMENTE A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163/2020 15/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162/2020 15/06/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2020 15/06/2020 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO INTERINAMENTE DA FUNÇÃO PUBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2020 15/06/2020 · ALTERA A PORTARIA GAPRE N°346, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE - COMTUR.Acessar Lei Municipal: 1313/2020 15/06/2020 · INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INSALUBRIDADE, DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA ENVOLVIDOS NO CONTROLE SANITÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 47/2020 14/06/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISILAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 46/2020 10/06/2020 · DECRETA FERIADO, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2020 10/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2020 09/06/2020 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2020 09/06/2020 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2020 09/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5