Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024 Selo ATRICON Prata 2023
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 345/2020 15/09/2020 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 344/2020 15/09/2020 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇAO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 66/2020 11/09/2020 · REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2020 11/09/2020 · ALTERA O DECRETO N 52, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 64/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS E COMPORTAMENTAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA , CONFORME DECRETO Nº 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 343/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 342/2020 08/09/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 341/2020 05/09/2020 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇAO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1320/2020 05/09/2020 · REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 63/2020 04/09/2020 · HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 62/2020 04/09/2020 · PRORROGA O ADICIONAL EXTRAODINÁRIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Acessar Portaria: 339/2020 01/09/2020 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 338/2020 01/09/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 362/2020 30/08/2020 · RETIRAR A GRATIFIAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GURPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 360/2020 30/08/2020 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 337/2020 29/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDCA.Acessar Decreto: 60/2020 28/08/2020 · PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCETIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORINONAVÍRUS (COVID-19) , NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUHO 2020.Acessar Portaria: 336/2020 27/08/2020 · ALTERA A PORTARIA GAPRE N°550/2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE - CMAS.Acessar Portaria: 335/2020 26/08/2020 · CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 334/2020 20/08/2020 · CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 333/2020 20/08/2020 · CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 332/2020 20/08/2020 · CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 331/2020 20/08/2020 · EXONERAÇÃO A PEDIDO, A SERVIDORA MARSELVA PONTE PAIVA DO CARGO DE CIRURGIÃ-DENTISTA.Acessar Portaria: 330/2020 17/08/2020 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N°325, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.Acessar Portaria: 329/2020 17/08/2020 · ALTERA A PORTARIA GARPE Nº 140/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊDENCIAS.Acessar Decreto: 59/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DEE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 58/2020 14/08/2020 · REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2020, QUE REGULAMENTOU A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 327/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 326/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 325/2020 14/08/2020 · CONCEDER A GRATIFICAÇÃO, PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5