DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 01,04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DO RECURSO FINANCEIRO DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO (ITCM) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROTOCOLO DE ENFERMAGEM EM ATENÇÃO A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO DECRETO Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO, CREDITADO PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - GTR, CRIADA PELA LEI Nº 861, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DAS CESSÕES AUTORIZADAS COM FUNDAMENTO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 082-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.