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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 425/2020 16/12/2020 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 424/2020 16/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 423/2020 16/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1331/2020 11/12/2020 · DENOMINA DE SANDRA MARIA DA CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SEDE III, EM BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1330/2020 11/12/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.293, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Acessar Lei Municipal: 1329/2020 11/12/2020 · DENOMINA DE JOANA GOMES LIMA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DA PENHA, DISTRITO DE PARIPUEIRA, DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1328/2020 11/12/2020 · DENOMINA DE PADRE GERARDO HENRIQUE VAN ROOŸNEN UMA PRAÇA MATRIZ, LOCALIZADA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1327/2020 11/12/2020 · DENOMINA DE MARIA LOPES DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA LOCALIDADE DA PALMEIRA. NESTE MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 007/2020 11/12/2020 · DISCIPLINA O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 422/2020 10/12/2020 · CONCEDE ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 421/2020 10/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 420/2020 09/12/2020 · DESTITUIR O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA ARTICULADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Portaria: 419/2020 09/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 82/2020 08/12/2020 · DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 418/2020 07/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 417/2020 07/12/2020 · DISPÕE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 416/2020 04/12/2020 · ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O INVENTÁRIO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE NA FORMA QUE INDICA, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .Acessar Portaria: 415/2020 04/12/2020 · DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPNHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 414/2020 04/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 413/2020 04/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 412/2020 02/12/2020 · RETIRAR A GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PATICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 411/2020 02/12/2020 · DESINGAR SERVIDOR PÚBLICO AS FUNÇÕES QUE INDICA NO ÂMBITO DAS UNIDADADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Portaria: 410/2020 01/12/2020 · DESTITUIR SERVIDORA PÚBLICA DAS FUNÇÕES QUE INDICA NO ÂMBITO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Portaria: 409/2020 01/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 408/2020 01/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1326/2020 01/12/2020 · INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 407/2020 30/11/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 406/2020 30/11/2020 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCETIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 405/2020 30/11/2020 · CONCEDE ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 79/2020 27/11/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO DISTRITO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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