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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 491/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 490/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 489/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 488/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 487/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 486/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 485/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 484/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 483/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 482/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 481/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 480/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 479/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 478/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 477/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 476/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 475/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 474/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 473/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 472/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 471/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 469/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 468/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 467/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 466/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 465/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.Acessar Portaria: 461/2020 28/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, EM CARÁTER EFETICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 460/2020 28/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIEMNTOD E CARGO PÚBLICO, EM CARÁTER EFETICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 84/2020 23/12/2020 · ALTERA O DECRETO Nº 72, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ASA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Acessar Decreto: 83/2020 23/12/2020 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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