Prefeitura de Beberibe

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Decreto: 73/2020 30/10/2020 · PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Acessar Portaria: 371/2020 30/10/2020 · CONCEDE ADICIONAL EXTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 370/2020 30/10/2020 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 72/2020 23/10/2020 · REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 71/2020 23/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1324/2020 21/10/2020 · DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LITORAL II, EM PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 369/2020 20/10/2020 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 368/2020 16/10/2020 · ALTERA A PORTARIA N° 365/2020, QUE DISPÕE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 367/2020 16/10/2020 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA O PLEITO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 69/2020 09/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1323/2020 09/10/2020 · DENOMINA DE ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA PRAINHA DO CANTO VERDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1322/2020 09/10/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITA AO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1321/2020 09/10/2020 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 366/2020 08/10/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 365/2020 08/10/2020 · ALTERA A PORTARIA N° 323/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES- JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 364/2020 01/10/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 363/2020 30/09/2020 · DISPÕE SOBRE ADICIONAL EXTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 361/2020 30/09/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 359/2020 30/09/2020 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINARIO DE INCENTIVOAO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 358/2020 30/09/2020 · CONCEDEE ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 357/2020 29/09/2020 · CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PLEITO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 356/2020 29/09/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 355/2020 19/09/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 354/2020 19/09/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 353/2020 19/09/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 352/2020 18/09/2020 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 351/2020 18/09/2020 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 350/2020 18/09/2020 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 347/2020 15/09/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 346/2020 15/09/2020 · INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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