DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, EM CARÁTER EFETICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIEMNTOD E CARGO PÚBLICO, EM CARÁTER EFETICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 72, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ASA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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