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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 302/2021 08/11/2021 · INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NA FORMA DO DECRETO Nº 14-A/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 36/2021 05/11/2021 · ALTERA A LEI Mº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1369/2021 05/11/2021 · INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1368/2021 05/11/2021 · ALTERA A LEI Nº 1.225, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR O PRAZO DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 300/2021 01/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 299/2021 01/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 298/2021 01/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 110/2021 30/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 297/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1367/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025Acessar Portaria: 296/2021 27/10/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 295/2021 21/10/2021 · ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 109/2021 21/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 294/2021 20/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 293/2021 20/10/2021 · EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR SR. FÁBIO SILVA CORDEIRO DO CARGO MÉDICO.Acessar Portaria: 292/2021 20/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 291/2021 20/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 290/2021 20/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 289/2021 20/10/2021 · DECLARA A VAC NCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 288/2021 20/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 108/2021 18/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 284/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 107/2021 13/10/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.359, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DAS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Decreto: 106/2021 13/10/2021 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 287/2021 11/10/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMABE, DO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 285/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 283/2021 07/10/2021 · ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 282/2021 07/10/2021 · ALTERA OS MEMBROS DA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1366/2021 07/10/2021 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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