Prefeitura de Beberibe

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Lei Municipal: 1365/2021 07/10/2021 · INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A CAMINHADA ANUAL PELA VIDA, NO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CEAcessar Decreto: 105/2021 07/10/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1364/2021 04/10/2021 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZA OS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 103/2021 02/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 281/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - DAS V DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 280/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - DAS - V DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 279/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 101/2021 30/09/2021 · CRIA E REGULAMENTE O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 099/2021 29/09/2021 · DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDIC NCIA PUNITIVA OU SINDIC NCIA INVESTIGATIVA NO MBITO DESTE PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278/2021 21/09/2021 · DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, PARA ATUAR COMO ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - SELO ABRINQ, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Decreto: 098/2021 18/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 277/2021 16/09/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 276/2021 16/09/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 275/2021 16/09/2021 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 274/2021 16/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - DAS IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 273/2021 16/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - DAS V DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 272/2021 14/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 270/2021 13/09/2021 · DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR NO MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 269/2021 10/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 268/2021 10/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - CAD-IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1363/2021 10/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITAPEIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 267/2021 09/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 266/2021 09/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 097/2021 09/09/2021 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 096/2021 09/09/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1362/2021 08/09/2021 · DENOMINA DE CAROLINA PIRES RODRIGUES O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1361/2021 08/09/2021 · DENOMINA DE THALIA KETLYN REIS MAIA A BRINQUEDO PRAÇA DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 095/2021 04/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 1360/2021 03/09/2021 · DENOMINA DE FRANCISCO NILO PEREIRA A ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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