INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INSALUBRIDADE, DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA ENVOLVIDOS NO CONTROLE SANITÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISILAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃOMDO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNIICPAL NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNIICPAL NA FORMA QUE INDICA.
RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRODUÇÃO DE ATOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 018, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
