Prefeitura de Beberibe

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Portaria: 30.11.010/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARIETE MONTEIRO DOS SANTOS. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.009/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA LIDIANE DOMINGOS DA SILVA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.008/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA FLECKLENE PEREIRA DA COSTA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.007/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARCIA NOGUEIRA MOREIRA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.006/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) JONATAS PEREIRA BITENCOURT. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.005/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) IARA MONTEIRO OLIVEIRA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.004/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) ERIDAN DE FREITAS FELÍCIO. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.003/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) DANIEL LIMA RIBEIRO. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.002/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) IANA SOARES SOUZA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.001/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.001/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA CLARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 24.11.001/2023 24/11/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 23.11.008/2023 23/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 23.11.007/2023 23/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 23.11.006/2023 23/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EDEN MARIA DE A. MOREIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 23.11.005/2023 23/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO FERREIRA GOMES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 23.11.004/2023 23/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO NUNES SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 23.11.003/2023 23/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA SILVANIA MARIA DE PAULA CASTRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 23.11.002/2023 23/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EDIANE BARROS DA SILVA PEREIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 23.11.001/2023 23/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 22.11.001/2023 22/11/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/14, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 20.11.002/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) CAD III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 20.11.001/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1511/2023 20/11/2023 · DENOMINA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO MAÇARANDUBA (ACAM), NO DISTRITO DE SERRA DO FELIX, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1510/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1509/2023 20/11/2023 · INSTITUI COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOCAO DA CULTURA OCEANICA E A PRESERVACAO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.11.001/2023 18/11/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 17.11.001/2023 17/11/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) - (CAD-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16.11.001/2023 16/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1508/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTIMA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar

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