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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 08.12.001/2023 08/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.12.007/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.12.006/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ZILDENIA RODRIGUES DE PAULA COLAÇO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.12.005/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA BERENICE AMORIM C. CAMPO MEDEIROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.12.004/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MOREIRA, DEPENDENTE DO SERVIDOR HUMBERTO CAMELO MOREIRA, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.12.003/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA JANIMEIRE LAURINDO LEONARDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.12.002/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR PAULO GOMES BARBOSA FILHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.12.001/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA NILDA PEREIRA DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06.12.002/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06.12.001/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 58/2023 05/12/2023 · ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREENDIMENTO INTEGRANTE DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", DE QUE TRATA A PORTARIA MCID N° 1.482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE/?E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1516/2023 05/12/2023 · INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO DE BEBERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1515/2023 05/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1514/2023 05/12/2023 · ALTERA A LEI N° 1.380, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1513/2023 05/12/2023 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BEBERIBE/CE, ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1512/2023 05/12/2023 · ALTERA A LEI N° 1.508, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DEFINIU A ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA DO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.12.001/2023 04/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GRT – III(r)), NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 04.12.001/2023 04/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01.12.001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS AMPLIAÇÕES.Acessar Portaria: 01.12.005/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIROAcessar Portaria: 01.12.004/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃOAcessar Portaria: 01.12.003/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-III), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.12.002/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LECENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01.12.001/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.12.001/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.016/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.015/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.014/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) THIAGO CAPISTRANO FERREIRA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.013/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) SIDCLEI DOS SANTOS MATEUS. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.012/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) NADIA CRISTINA OLIVIERA CARNEIRO. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30.11.011/2023 30/11/2023 · INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARILZA NAYARA SOARES NOBRE. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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