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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 04.01.001/2024 04/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E EXECUÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR I - C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.01.001/2024 04/01/2024 · TORNA SEM EFEITO A PORTARIA GAPRE Nº 02.01.001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2024 04/01/2024 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS, REPRESENTANTES DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2024 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.01.004/2024 03/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03.01.003/2024 03/01/2024 · EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA LILIANE ARAÚJO LIMA, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03.01.002/2024 03/01/2024 · TORNA SEM EFEITO A PORTARIA GAPRE Nº 03.01.001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.01.001/2024 03/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Suplementares: 2010224/2024 02/01/2024 · Decreto Suplementar.Acessar Decreto: 02.01.02/2024 02/01/2024 · DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA A GESTÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.019/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.018/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.018/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.017/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.016/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.015/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.014/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.013/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.011/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02.01.01/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (UFIRB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.009/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.008/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA INFRAESTRUTURA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.007/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.006/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DE RECURSOS DO GABIENTE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.01.005/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, VINCULADO À CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.004/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CAD IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.003/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.002/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CAD-V, E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE -GTR-IV (r), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.01.001/2024 02/01/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29.12.02/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29.12.01/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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