DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR- II (c)) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E REGISTROS DE EVENTOS CULTURAIS (CAD-V), VINCULADO À SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO (CAD-IV), VINCULADO À SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL CAD V, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SURPEVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-I, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SURPEVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-I, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERSIVOR TÉCNICO DAS-III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE AÇÕES DE GOVERNO (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA NA LOCALIDADE DE CIDADE BAIXA, DISTRITO DE MORRO BRANCO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO O NOVO ESPAÇO DE LAZER DO GINÁSIO NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.008, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1275, DE 17 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
