Prefeitura de Beberibe

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Portaria: 05.10.007/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MOREIRA, DEPENDENTE DO SERVIDOR HUMBERTO CAMELO MOREIRA, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.10.006/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE PAULA BARROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.10.005/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR JOSE RENAN DA ROCHA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.10.004/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA NANCI CARNEIRO FERNANDES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.10.003/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE MARIA CIRIACO MATIAS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.10.002/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA BERENICE AMORIM C. DE CAMPOS MEDEIROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05.10.001/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA NEREIDA MARIA DE PINHO ALVES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1500/2023 04/10/2023 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1499/2023 04/10/2023 · INCLUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS A REGATA DAS JANGADAS DA PRAINHA DO CANTO VERDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 02.10.01/2023 02/10/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE ITAPEIM, DISTRITO DE ITAPEIM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.10.009/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - CMIR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.10.008/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.10.007/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.10.005/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.10.003/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.10.002/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02.10.001/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.010/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - CMPC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.009/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO FAGNER DA C. GERMANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.008/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA VANIA MARIA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.007/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA COSTA BARROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.006/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ARLETE FERREIRA DA PENHA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.005/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA OSILENE PEREIRA DA SILVA SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.004/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA CRISTINA OLEGARIO R. NOGUEIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.003/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELZA MARIA DOS REIS LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.002/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LINDOIA CAETANO DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28.09.001/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 26.09.001/2023 26/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BEBERIBE/CE CMDM, PARA O BIÊNIO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 57/2023 25/09/2023 · ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 25.09.001/2023 25/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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