DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DE RECURSOS DO GABIENTE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, VINCULADO À CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CAD IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CAD-V, E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE -GTR-IV (r), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PESCA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (CAD-V) NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E REGISTROS DE EVENTOS CULTURAIS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (CAD-III), CARGO VINCULADO À CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, NA FORMA QUE INDICA.
REDEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR DESTINADA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NAISA PERIA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA JOYCE LIMA COLAÇO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR PAULO GOMES BARBOSA FILHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR HILTON JOSE DE SOUSA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA GRACIELDA GOMES DE FRANÇA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELA DE BRITO F. MACEDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ERNANDO D. SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ANTONIA R. GUIMARÃES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO COMO REP´RESENTANTE CLASSISTA, PERANTE A FETANCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA QUADRIÊNIO 2021-2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025 VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
