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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 01.04.003/2024 01/04/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.002/2024 01/04/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.001/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Suplementares: 0007124/2024 01/04/2024 · Decreto SuplementarAcessar Portaria: 27.03.003/2024 27/03/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27.03.001/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Suplementares: 1030124/2024 27/03/2024 · DECRETO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 26.03.003/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO FESTIVAL DE PAPANGUS 2024Acessar Portaria: 26.03.002/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 26.03.001/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 25.03.001/2024 25/03/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21.03.01/2024 21/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.03.004/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELIONEIA FERNANDES GUIMARAES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.03.002/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LUDIMAR DE FREITAS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.03.001/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RUDINEA SILVA DA COSTA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18.03.02/2024 18/03/2024 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 7°-A DA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18.03.01/2024 18/03/2024 · APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE PAPANGUS BEBERIBE, PARA O ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.03.002/2024 18/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 18.03.001/2024 18/03/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1532/2024 15/03/2024 · INSTITUI CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS COM O "CORDÃO DE GIRASSOL" PARA AQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS EOU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1531/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1530/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTA À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1529/2024 15/03/2024 · INSTITUI DE PATRULHA ESPECIALIZADA MARIA DA PENHA (PEMP), ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1528/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1527/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BEBERIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1526/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNCIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.03.003/2024 15/03/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14.03.01/2024 14/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14.03.008/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA CAVALCANTE CARTAXO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14.03.007/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LEONILDE DOS SANTOS FONSECA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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