DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, EM FAVOR DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA LUCIVÂNEA DE SOUZA BORGES. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPRENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE DIÁRIA AO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREEDEDORISMO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE DIÁRIA AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À COORDENADORA TÉCNICA DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CORRDENADOR TÉCNICO DE CULTURA, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ATNTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSOR, MOTORISTA ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR), INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, REGIDOS PELOS EDITAIS N° 003/22021, 004/2021 E 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PÁRA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE - AGENTE TRÂNSFORMADOR PARA CIÊNCIA - ATC, NA FORMA QUE INDICA
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, PARA OS ANOS DE 2022 À 2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE BEBERIBE, PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADOR TÉCNICO (CAD-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GTR - III, CONCEDIDA PELA PORTARIA GAPRE N° 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
