DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICEMÃ PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE IN DICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GABRIEL ALVES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA
ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (C), SIMBOLOGIA (DAS-III), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A), CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA3), CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COMBATE E CONTROLE DAS ENDEMIAS (CAD-V), VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE INVESTIMENTO DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS MEMBRO INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GTR - IV, CONCEDIDA PELA PORTARIA GAPRE N° 226, DE 08 DE JULHO DE 2021 AO SERVIDOR5 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SURUBIM, DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE (CAPESB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
