Prefeitura de Beberibe

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6908 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 22:10:34

Portaria: 24.06.001/2026 24/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24.06.001/2026 24/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23.06.01/2026 23/06/2026 · INSTITUI AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23.06.001/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.06.004/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.06.003/2026 22/06/2026 · NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.06.002/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.06.001/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19.06.003/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19.06.002/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E RETORNO AO EXPEDIENTE INTEGRAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19.06.001/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1617/2026 19/06/2026 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.06.003/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.06.002/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.06.001/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.06.001/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16.06.01/2026 16/06/2026 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, DA LEI FEDERAL N.° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. E DO DECRETO FEDERAL N.° 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.06.004/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.06.003/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 16.06.002/2026 16/06/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.Acessar Portaria: 16.06.001/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.06.003/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.06.002/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO NUCLEO DE REGULAÇÃO (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.06.001/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS - (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1616/2026 12/06/2026 · AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, PARA A FINALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1615/2026 12/06/2026 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1614/2026 12/06/2026 · RECONHECE A BHC ESCOLA DE DANÇA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.06.003/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 12.06.002/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 12.06.001/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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