Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5804 registros

DECRETO: 13.03.001/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PREPARATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.03.001/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- V(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.03.002/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- II(r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.03.003/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – II(r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.03.004/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – II(r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.03.005/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.03.001/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10.03.001/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.03.001/2025 07/03/2025

TORNA SEM AFEITO A PORTARIA GAPRE N° 06.03.006/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.001/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.002/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.003/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.003/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.004/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.005/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO (AMA2), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.006/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO (AMA4), CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.007/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.008/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.010/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE, CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.011/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE COMPRAS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.012/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 06.03.014/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 06.03.013/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 06.03.016/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.03.015/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CPCD), CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 06.03.017/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 06.03.009/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA3), CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 06.03.018/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.03.001/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.02.001/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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