DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA3), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) - (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.557, DE 27 DE FEVEREIRO 2025, QUE INSTITUI A COORDENADORIA INTERSETORIAL DE APOIO À REDE DE PROTEÇÃO ABRACE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COMO SETORIAL DE ARTICULAÇÃO COM VISTAS À PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL E INTEGRADA DE PESSOAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309, DE 02 ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA AS DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEA´RA - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) NADIA CRISTINA OLIVEIRA CARNEIRO, DO CARGO DE MÉDICA PEDIATRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL QUE INDICA AO INSTITUTO SISAR PARA A CONSTRUCAO DE SUA SEDE NO MUNICÍPO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA PUNITIVA OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPÍO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR II(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR II(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR III(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84° ZONA ELEITORAL (BEBERIBE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84° ZONA ELEITORAL (BEBERIBE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS (LGBTQUIA+), NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
