Prefeitura de Beberibe

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38

Portaria: 01.04.011/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR - I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.010/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.008/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.007/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.006/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-II(c) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.005/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-II(c) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.004/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-III(r) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.003/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.002/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.001/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE GTR-II(c), A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.005/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N° 286/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DESIGNOU RESPONSAVEL INTERINO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMABE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.004/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 31.03.002/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.001/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30.03.001/2022 30/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1394/2022 29/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1393/2022 29/03/2022 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE A EFETUAR A CESSÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28.03.002/2022 28/03/2022 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28.03.001/2022 28/03/2022 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24.03.02/2022 24/03/2022 · REALIZA O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.392, DE 18 DE MARÇO DE 2022.Acessar Decreto: 24.03.01/2022 24/03/2022 · REVOGA O DECRETO Nº 11.03.01/2022, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DA GREVE GENERALIZADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE.Acessar Portaria: 24.03.001/2022 24/03/2022 · DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM REGIME DE READAPTAÇÃO, OBJETIVANDO A SUBMISSÃO, NO PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, Á NOVA PERÍCIA PERANTE JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23.03.01/2022 23/03/2022 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23.03.001/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO (CAD-III), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 22.03.01/2022 22/03/2022 · DUSCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.03.001/2022 22/03/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1392/2022 18/03/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.03.001/2022 17/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16.03.01/2022 16/03/2022 · ESTABELECE NOVO PREÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.03.003/2022 16/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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