DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / MODALIDADE LEITE - PAA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVAS NORMAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 84, DE 24 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O BIÊNIO 2021-2022
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O TRIÊNIO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025, NA FORMA QUE INDICA
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE INDICA.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO CONESELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 21 DE JUNHO DE 2031, QUE DISPÕEM SOBRE INCENTIVOS PARA A SOCIEDADE OU GRUPOS EMPRESARIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº74, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA.
