Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6159 registros

Portaria: 556/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃ QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Portaria: 557/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃ QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Portaria: 558/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃ QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Portaria: 559/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃ DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 460/2020 28/12/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIEMNTOD E CARGO PÚBLICO, EM CARÁTER EFETICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 461/2020 28/12/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, EM CARÁTER EFETICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 437/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 438/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 439/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 440/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 441/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 442/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 443/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 444/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 445/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 446/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 447/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 448/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 449/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 450/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 451/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 452/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 453/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 454/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 455/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 456/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 457/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 458/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 459/2020 23/12/2020

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 84/2020 23/12/2020

ALTERA O DECRETO Nº 72, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ASA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

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