Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5688 registros

Portaria: 19.10.002 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ANTONIA R. GUIMARÃES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 19.10.001 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELA DE BRITO F. MACEDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 19.10.008 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EDNA PEREIRA DA SILVA CARVALHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 19.10.009 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA IVANIZIA RAMIRES DE AQUINO, DEPENDENTE DO SERVIDOR CERIACO NOGUEIRA DE AQUINO, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 17.10.002 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 17.10.001 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A JUVENTUDE (CAD-IV) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 17.10.003 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 17.10.004 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 16.10.002 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 11.10.001 11/10/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 11.10.002 11/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DECRETO - 10.10.001 10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 10.10.02 10/10/2023

CONVOCA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA RECADASTRAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09.10.002 09/10/2023

DISPÕE SOBRE O AQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 002/2022.

Portaria: 09.10.003 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 09.10.004 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 09.10.001 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 09.10.005 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1501 de 2023 06/10/2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "EMANUEL DEUS CONOSCO" NO CALENDÁRIO OFICIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1502 de 2023 06/10/2023

ALTERA A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.10.003 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE MARIA CIRIACO MATIAS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.10.006 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE PAULA BARROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.10.005 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR JOSE RENAN DA ROCHA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.10.008 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA VALDENUBIA MATIAS DE SOUSA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.10.004 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA NANCI CARNEIRO FERNANDES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.10.002 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA BERENICE AMORIM C. DE CAMPOS MEDEIROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.10.001 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA NEREIDA MARIA DE PINHO ALVES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.10.007 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MOREIRA, DEPENDENTE DO SERVIDOR HUMBERTO CAMELO MOREIRA, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.10.014 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA GAMA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.10.013 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N° 01.03.006/2022, DE 1° DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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