DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A JUVENTUDE (CAD-IV) VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL (CAD-I) VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CPCD), CARGO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SIBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA DO EXECUTIVO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NA FORMA QUE INDICA.

Decreto Suplementar

Decreto Suplementar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO FESTIVAL DE PAPANGUS 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RUDINEA SILVA DA COSTA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LUDIMAR DE FREITAS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELIONEIA FERNANDES GUIMARAES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE PAPANGUS BEBERIBE, PARA O ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 7°-A DA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DE PATRULHA ESPECIALIZADA MARIA DA PENHA (PEMP), ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.