ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEVIDORES PUBLICOS...
ALTERA OS ANEXOS IV,VI E XIV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
DECLARA DE INULTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO
ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS
DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ALTERA O DECRETO N° 28 DE 2009, QUE INSTITUIU A COLETA E DOAÇÃO DE PAPÉIS POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES, NO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 999/2009, A QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BEBERIBE PARA A CONSCESSÃO DE INCENTIVOS FINACEIRO, BEM COMO ADICINAL PARA OS AGENTES COMUNITÁROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 999 DE 2009, DO CONVENIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, DECLARA FERIADO CIVIL O DIA 25 DE MARÇO DE 2013 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MARÇO DE 2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
ALTERA O DECRETO N° 08 DE 2013, QUE MODIFICOU OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGS AOS POLITICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS PELA ESTIAGEM
ESTABELECE NORMAS PARA PROIBIR O TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES E ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ORLA MARÍTIMA COMPREENDIDA
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2013
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS AUTORIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DAS BARRACAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE BEBERIBE
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
ALTERA A LEI Nº 422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 - QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO Nº 7.872/12, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2013.
DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 7.872-12, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2013
ALTERA A LEI N. 422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 - QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE BEBERIBE.
