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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 536/2017 29/09/2017Acessar Portaria: 533/2017 28/09/2017Acessar Portaria: 532/2017 27/09/2017Acessar Portaria: 531/2017 27/09/2017Acessar Decreto: 40/2017 26/09/2017 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM DIREITO A PERCEPÇÃO DO SÁLARIO-FAMÍLIA A COMPARECEREM Á SEDE DA PREFEITURA PRA O FIM DE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2017 26/09/2017 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, COM DIREITO A PERCEPÇÃO DO SALÁRIO-FAMILIA Á COMPARECER A SEDE DA PREFEITURA PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1226/2017 26/09/2017 · DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE MORRO BRANCO ( ABAMB) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1225/2017 26/09/2017 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 990 M (NOVECENTOS E NOVENTA METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE EM FAVOR DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA DEUS PROVERÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 530/2017 25/09/2017Acessar Portaria: 529/2017 25/09/2017Acessar Decreto: 38/2017 25/09/2017 · REGULAMENTA A ATIVIDADE DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 528/2017 22/09/2017Acessar Portaria: 527/2017 22/09/2017Acessar Portaria: 525/2017 22/09/2017Acessar Portaria: 524/2017 22/09/2017Acessar Portaria: 522/2017 22/09/2017Acessar Portaria: 521/2017 22/09/2017Acessar Lei Municipal: 1224/2017 19/09/2017 · ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), CRIADO PELA LEI EDERAL Nº 11.345, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 603/2017 13/09/2017Acessar Portaria: 601/2017 13/09/2017Acessar Lei Municipal: 1123/2017 12/09/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CEARÁ (FCDL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2017 11/09/2017 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO BESSA MOREIRAAcessar Decreto: 35/2017 05/09/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2017 05/09/2017 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVO DO PROGAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2017 04/09/2017 · ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 510/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 509/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 508/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 507/2017 31/08/2017Acessar Portaria: 507/2017 31/08/2017Acessar

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