Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5804 registros

LEI MUNICIPAL: 1097/2013 07/06/2013

ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBICAS MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1097/2013 07/06/2013

ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1099/2013 07/06/2013

DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE BEBERIBE COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 037/2013 04/06/2013

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

LEI MUNICIPAL: 1096/2013 03/06/2013

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1095/2013 03/06/2013

CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1096/2013 03/06/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-040 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 038/2013 03/06/2013

REGULAMENTA O ART. 88-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04 DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 951 DE 2008

DECRETO: 030/2013 21/05/2013

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME INMI 01 DE 2013

DECRETO: 027/2013 20/05/2013

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE

DECRETO: 049/2013 15/05/2013

ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013

LEI MUNICIPAL: 1094/2013 10/05/2013

ALTERA OS ANEXOS IV, VI E XIV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

LEI MUNICIPAL: 1093/2013 10/05/2013

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

LEI MUNICIPAL: 004/2013 10/05/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 004/2013 10/05/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEVIDORES PUBLICOS...

LEI MUNICIPAL: 1094/2013 10/05/2013

ALTERA OS ANEXOS IV,VI E XIV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE

DECRETO: 025/2013 06/05/2013

DECLARA DE INULTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 1092/2013 03/05/2013

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1092/2013 03/05/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 024/2013 02/05/2013

DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA

DECRETO: 024/2013 02/05/2013

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS

DECRETO: 026/2013 02/05/2013

DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO

DECRETO: 026/2013 02/05/2013

DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO

DECRETO: 028/2013 30/04/2013

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE

DECRETO: 022/2013 19/04/2013

INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETO: 023/2013 19/04/2013

ALTERA O DECRETO N° 28 DE 2009, QUE INSTITUIU A COLETA E DOAÇÃO DE PAPÉIS POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 029/2013 19/04/2013

ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES, NO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO

LEI MUNICIPAL: 1091/2013 15/04/2013

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 999/2009, A QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BEBERIBE PARA A CONSCESSÃO DE INCENTIVOS FINACEIRO, BEM COMO ADICINAL PARA OS AGENTES COMUNITÁROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/2013 15/04/2013

ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 999 DE 2009, DO CONVENIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

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