ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL
AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO URBANO, NOMUNICIPIO E COMARCA DE BEBERIBE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE ACERCA DA CONPENSAÇÃO QUE INDICA
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01-2012
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA REPASSAR RECURSO PECUNIÁRIO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMS) DE BEBERIBE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS
ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI MUNICIPAL N. 937, DE 28 DE MARÇO DE 2008
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO, SITUADO NA ESTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 E DECLARA FERIADO OS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2014 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - (SMFC)
ESABELECE NORMAS PARA O USO INDEVIDO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2014
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 DE FEV. E 03 DE MAR. DE 2014
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO AO DE 2014
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.096,00 NA FORMA QUE INDICA
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014
DISPÕE SOBRA A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ALTERA A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO
CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS GAMA DO NASCIMENTO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLAHORA TRATOR, EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
