ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 422, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO - SUCATINGA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA E POÇO PROFUNDO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.138, DE 25 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE 100.000,00
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR AÇOES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS (COMPOD) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS (FUNPOD) DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.011-A, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO DE TERRAS PÚBLICAS DE BEBERIBE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2015, ADEQUA A LEI FEDERAL
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDADO PELA LEI N° 1.104, DE 26 DE JUNHO DE 2013
IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, MEDIANTE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAJU NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ABONO PECUNIÁRIO PELA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (AMAQ)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CRIANDO O ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O PPA E A LOA
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2014
ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 14, 17, 23 E 24 DE JUNHO E 04 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA
