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Lista de Portarias Foram encontrados 5695 registros

CONCESSÃO: 06.05.001/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Ferreira da Silva

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 06.05.002/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) AGNES DA SILVA MATOS, DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Agnes da Silva Matos

Cargo: Analista Ambiental

JUNTA MÉDICA: 06.05.001/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 05.05.001/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Pricilia Simoes da Silva Ribeiro

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

EXONERAÇÃO: 05.05.002/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cassia da Fonseca Silva

Cargo: Supervisor(a) Pedagógico(a) da Rede Municipal de Ensino - (dca-x)

CONVOCAÇÃO: 04.05.001/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGO GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO: 04.05.010/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nubia de Lima Carneiro

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 04.05.009/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria da Conceicao dos Santos Teixeira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 04.05.004/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO – (DCA-XXXIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Daillane Soares da Silva

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

DESIGNAÇÃO: 04.05.006/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES MEDIANTE PREGÃO.

Agente: Daillane Soares da Silva

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

DESIGNAÇÃO: 04.05.005/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISTOS NAS LEIS DE REGÊNCIA.

Agente: Daillane Soares da Silva

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

REVOGAÇÃO: 04.05.003/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Daillane Soares da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO: 04.05.007/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Diego da Silva Ferreira

Cargo: Coordenador(a) de Serviços - Cad V

NOMEAÇÃO: 04.05.008/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Idina Moraes dos Santos

Cargo: Gerente da Vigilância Socioassistencial - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 04.05.001/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Vanessa dos Santos Costa

Cargo: Gerente da Unidade Básica de Saúde (dca-xl)

CONCESSÃO: 04.05.002/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcia Pereira Nogueira

Cargo: Auxiliar de Administração

NOMEAÇÃO: 04.05.013/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS URBANOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luiz Henrique Alves de Lima

Cargo: Gerente de Protocolo, Organização e Tratamento de Processos Administrativos Urbanos (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 04.05.014/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE VISTORIA E OPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sueli Carneiro dos Santos Lima

Cargo: Gerente de Vistoria e Operação de Defesa Civil - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 04.05.011/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Emilia Germano da Silva

Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro Ii - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 04.05.012/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sonata Sisneide de Almeida Ferreira Campos

Cargo: Coordenador(a) de Licenciamento Ambiental - (dca-xxxviii)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 04.05.016/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) PRISCILIA SIMÕES DA SILVA RIBEIRO, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Pricilia Simoes da Silva Ribeiro

Cargo: Fiscal de Obras e Posturas

EXONERAÇÃO: 30.04.001/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hamilton Marques de Souza

Cargo: Coordenador(a) de Serviços Gerais (cad-v)

EXONERAÇÃO: 30.04.005/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fabio Alves Lima

Cargo: Agente de Apoio as Ações de Fiscalização Ambiental - (dca-xlv)

EXONERAÇÃO: 30.04.004/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Emilia Germano da Silva

Cargo: Assessor(a) de Gabinete (dca-xliii)

EXONERAÇÃO: 30.04.003/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sonata Sisneide de Almeida Ferreira Campos

Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização Ambiental - (dca-xxxviii)

JUNTA MÉDICA: 29.04.002/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE A OCNVOAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 28.04.001/2026 28/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Clara Gomes de Lima

Cargo: Coordenador(a) de Serviços Gerais (cad-v)

CONCESSÃO: 27.04.001/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Jose Laurindo Soares

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 27.04.002/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Jose Ferreira Soares

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 27.04.003/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Leciria da Costa Santos

Cargo: Professor(a)

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