DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°003/2025 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO EDITAL N°001/2023 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA (BIÊNIO 2026-2028), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI (BIÊNIO 2026-2028), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Viagem oficial a cidade de Brasília - DF, para participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no período de 22/03/2026 á 25/03/2026 de responsabilidade do Gabinete da Prefeita do município de Beberibe.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84ª ZONA (BEBERIBE/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR II (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A participação no 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará justifica-se pela relevância estratégica do evento para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. O encontro configura-se como um importante espaço de diálogo, capacitação e articulação entre gestores, técnicos e demais agentes culturais, possibilitando a troca de experiências, o alinhamento de diretrizes e o aprofundamento de conhecimentos acerca do Sistema Nacional e Estadual de Cultura. Além disso, a participação contribui diretamente para o aprimoramento da gestão cultural do município, especialmente no que se refere à implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como à captação de recursos e ao fortalecimento das instâncias de participação social, como conselhos e conferências.
Agente: ALISON FREITAS LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A participação no 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará justifica-se pela relevância estratégica do evento para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. O encontro configura-se como um importante espaço de diálogo, capacitação e articulação entre gestores, técnicos e demais agentes culturais, possibilitando a troca de experiências, o alinhamento de diretrizes e o aprofundamento de conhecimentos acerca do Sistema Nacional e Estadual de Cultura. Além disso, a participação contribui diretamente para o aprimoramento da gestão cultural do município, especialmente no que se refere à implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como à captação de recursos e ao fortalecimento das instâncias de participação social, como conselhos e conferências.
Agente: RAVENA MUARA DE LIMA NASCIMENTO
Cargo: COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE CULTURA (CAD-III)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O 4º Encontro de Mulheres que Movimentam é um evento voltado ao fortalecimento do protagonismo feminino, promovendo troca de experiências, aprendizado e conexão entre mulheres que lideram e transformam realidades. O evento será realizado dia 17 de março de 2026 das 08h00 as 18h00, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza.
Agente: RAIMUNDA DEUZIANE DA SILVA
Cargo: GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL ( CAD-V)
O 4º Encontro de Mulheres que Movimentam é um evento voltado ao fortalecimento do protagonismo feminino, promovendo troca de experiências, aprendizado e conexão entre mulheres que lideram e transformam realidades. O evento será realizado dia 17 de março de 2026 das 08h00 as 18h00, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ESPORTE (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO II (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: WAGNER DA COSTA NOGUEIRA
Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II - (DCA-XXXVIII)
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E I ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS DO SUAS, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE FOI SELECIONADO PARA APRESENTAR A EXPERIÊNCIA SOBRE 'O USO DOS DADOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA PROTEÇÃO E NA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NA "4ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL".
Agente: LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°001/2025 EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°002/2025 EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.