DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, E JUNTA MÉDICA OFICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E ESPECÍFICA PAR A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO 2025.
APROVA O PLANO DE AÇÃO E CRONOGRAMA, ANEXOS, PARA A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA TRATAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE TRATAR DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 10/12/2025 Á 11/12/2025, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA TRATAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE TRATAR DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 03/12/2025 Á 05/12/2025, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NA MODALIDADE CONSIGNADO E DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°31.08.02, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A participação no III Seminário Governança Empreendedora, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, em Fortaleza/CE, é essencial para o fortalecimento das ações de desenvolvimento econômico do município. O evento reunirá lideranças e agentes que atuam na governança e no empreendedorismo, proporcionando atualização técnica, integração institucional e alinhamento de práticas que impactam diretamente as políticas públicas locais. Assim, o evento representa uma oportunidade estratégica para aprimorar a gestão e avançar nas iniciativas de desenvolvimento territorial.
A participação no III Seminário Governança Empreendedora, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, em Fortaleza/CE, é essencial para o fortalecimento das ações de desenvolvimento econômico do município. O evento reunirá lideranças e agentes que atuam na governança e no empreendedorismo, proporcionando atualização técnica, integração institucional e alinhamento de práticas que impactam diretamente as políticas públicas locais. Assim, o evento representa uma oportunidade estratégica para aprimorar a gestão e avançar nas iniciativas de desenvolvimento territorial.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA-COMARCA DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: FRANCISCA JOYCE DO NASCIMENTO REIS SANTIAGO
Cargo: OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II(R)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: FRANCISCA JOYCE DO NASCIMENTO REIS SANTIAGO
Cargo: OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI)
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
