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Lista de Portarias Foram encontrados 5609 registros

RESULTADO: 10.07.001/2026 10/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

RESULTADO: 09.07.001/2026 09/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERICIA MEDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.07.07.0001/2026 07/07/2026 NOVO

O XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é o maior encontro de gestores municipais de saúde pública do Brasil, reunindo secretários municipais de saúde, técnicos, gestores, representantes do Ministério da Saúde, Conselhos de Saúde e especialistas de todo o país para debater os principais desafios, políticas públicas, estratégias e inovações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação da Secretária Municipal de Saúde neste evento representa uma oportunidade estratégica para atualização técnica e aperfeiçoamento da gestão pública em saúde, possibilitando o acesso às diretrizes mais recentes do Ministério da Saúde, à troca de experiências exitosas entre municípios, ao conhecimento de boas práticas de gestão e à discussão de soluções inovadoras para o financiamento, planejamento, atenção primária, vigilância em saúde, assistência especializada e demais áreas que compõem a rede de serviços do SUS. Além disso, o congresso favorece o fortalecimento da articulação institucional entre os entes federativos e contribui para a qualificação das políticas públicas de saúde no âmbito municipal, refletindo diretamente na melhoria da gestão, na otimização dos recursos públicos e na ampliação da qualidade dos serviços prestados à população.

Agente: Fatima Aline Aristides Martins

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO: 07.07.001/2026 07/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 07.07.002/2026 07/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°002/2025 - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

RESULTADO: 07.07.003/2026 07/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 06.07.001/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) CAROLINE BARBOZA LOURENÇO, DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Caroline Barboza Lourenço

Cargo: CIRURGIÃ(ÃO) DENTISTA

NOMEAÇÃO: 03.07.001/2026 03/07/2026

NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.07.002/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental - (dca-xl)

EXONERAÇÃO: 01.07.003/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE MARCILIO MENDES DA SILVA

Cargo: GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS - (DCA-XL)

RETORNO DE LICENÇA: 01.07.001/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MEIRE KARLA BERNARDO SILVESTRE

Cargo: MERENDEIRO(A)

EXONERAÇÃO: 30.06.001/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ICARO ERNEMILIO RODRIGUES COELHO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 26.06.26.0001/2026 26/06/2026

PARTICIPAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA SEM OLÉO, QUE PROMOVERÁ UMA OFICINA DE PREPARAÇÃO PARA RESPOSTAS DA DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO.

Agente: SONATA SISNEIDE DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS

Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização Ambiental - (dca-xxxviii)

CONCESSÃO: 24.06.001/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IDEUZA MARIA RIBEIRO ALEXANDRE

Cargo: MERENDEIRO(A)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 23.06.001/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cintia Magalhães Almeida

Cargo: Supervisor(a) Pedagógico(a) da Rede Municipal de Ensino - (dca-x)

NOMEAÇÃO: 22.06.003/2026 22/06/2026

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 22.06.002/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARINE SHARON BEZERRA DE SOUZA

Cargo: OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI)

CONCESSÃO: 22.06.001/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEMILDA FERREIRA DA ROCHA

Cargo: Professor(a)

REDUÇÃO: 19.06.001/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: GRAZIELLE MONTEIRO DE LIMA

Cargo: Professor(a)

REVOGAÇÃO: 19.06.002/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E RETORNO AO EXPEDIENTE INTEGRAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATO SANTOS DE ALMEIDA

Cargo:

CONCESSÃO: 19.06.003/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JUCILEIDE MONTEIRO SANTOS

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 18.06.001/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CELIA DA COSTA

Cargo: MERENDEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 18.06.002/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Andrea Suyana Duarte do Nascimento Barboza de Andrade

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

CONVOCAÇÃO: 16.06.002/2026 16/06/2026

CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 16.06.001/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO: 16.06.003/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO RENAN SOMBRA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

CONCESSÃO: 16.06.004/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 15.06.002/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO NUCLEO DE REGULAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cinthia Pereira de Sousa

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO (DCA-XL) - HOSPITAL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 15.06.001/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS - (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCELIANO DE SOUZA GONDIM

Cargo: AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI)

RESULTADO: 12.06.001/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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