DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: LUISA VITORIA OLIVEIRA SOARES
Cargo: Aaistente Técnico de Transporte Escolar - (dca-xlv)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERICIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV (A)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) VIVANE DE SOUSA TOMAZ, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justifica-se o pagamento das diárias a(o) gestor(a) para fazer face as suas despesas durante o XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira, que acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza, de 16 a 19 de junho de 2026.
Agente: LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Justifica-se o pagamento das diárias a(o) servidor(a) para fazer face as suas despesas durante o XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira, que acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza, de 16 a 19 de junho de 2026.
Justifica-se o pagamento das diárias a(o) servidor(a) para fazer face as suas despesas durante o XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira, que acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza, de 16 a 19 de junho de 2026.
Agente: RENATO LEONARDO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA (DCA-XXXVIII)
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: GIRLANE RIBEIRO VIEIRA
Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)
NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: RAIMUNDO NONATO RAMIRES DE ALMEIDA NETO
Cargo: Gerente de Políticas para Pessoas com Deficiência e Idosos - (dca-xl)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) CLAUDIA MAIA PEREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O QUADRIÊNIO 2026-2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: CAMILA LIVIA SILVA DE CARVALHO
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO (CAD-IV)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR III (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
