JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E I ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS DO SUAS, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE FOI SELECIONADO PARA APRESENTAR A EXPERIÊNCIA SOBRE 'O USO DOS DADOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA PROTEÇÃO E NA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NA "4ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL".
Agente: LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°001/2025 EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°002/2025 EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.
A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.
A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) MICHELE LIMA DA SILVA SENA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS - TCEOUV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2026, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA GAPRE N°03.02.001/20265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR MEMBROS À COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIREITOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DIREITOS HUMANOS (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCA CAROLINE COUTINHO MARTINS
Cargo: GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL)
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO I - (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO EDUARDO DA COSTA SILVANO
Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I - (DCA-XXXV)
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
