DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DO SERVIDOR REINALDO GONÇALVES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-VI(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DA DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DA DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DA DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR -VII (C), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR -VII (C), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR -VII (C), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita-se a concessão de 03 (três) diárias ao servidor Cássio Feliciano Gonçalves, matrícula n. 1407440, Agente de Desenvolvimento, portaria n. 0401001/2023 e representante da Sala do Empreendedor de Beberibe, para participação no evento "Transformar Juntos", que ocorrerá de 23 a 25 de julho de 2025, em Brasília/DF.