Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6494 registros

Portaria: 01.08.007/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.006/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA PARA AS MULHERES (CAD – IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.005/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.004/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.08.003/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.002/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.001/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – GTR- II (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.008/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.007/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - DAS-III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.006/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.005/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - DAS-II, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.004/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 01.03.002, DE 1º DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.003/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.002/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.001/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA E PREDIAL (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 28.07.002/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 28.07.001/2023 28/07/2023

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COSMA VALE SILVA BARROS, DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 27.07.02/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS MOLDES DA LEI NACIONAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27.07.006/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO MENDES DE SOUSA JUNIOR PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.006/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.005/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA GLEUZIA DE OLIVEIRA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.004/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA AULECIA SANTOS OLIVEIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.003/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LENINDA BARBOSA DOS SANTOS SAMPAIO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.002/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA TATYANE BRITO CARVALHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA MARIA PEDRINA DE BRITO, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.001/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MELISSA ARAÚJO DA SILVA, DEPENDENTE DA SERVIDORA REGINA CÉLIA ARAÚJO DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 07.07.003/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 21.07.02/2023 21/07/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21.07.001/2023 21/07/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA FEMININA 2023.

Portaria: 20.07.003/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LINDOIA CAETANO DA SILVA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 20.07.002/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LUZIRENE NOGUEIRA SILVANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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