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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 25.01.014/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO CESAR DA COSTA SILVANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.013/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA CLEUCIA DOS SANTOS LEITE PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.012/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA VALDENIA MORAES DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.011/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELA DAS CHAGAS RIBEIRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.010/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA GRACIVANIA MACIEL DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25.01.01/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.009/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA DIANA DE ANDRADE PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.008/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA GRAZIELLE MONTEIRO LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.007/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LUDIMAR DE FREITAS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.006/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA FABRICIO MENDES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.005/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ANTONIA R. GUIMARAES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.004/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA TERESA FERREIRA DE SOUZA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.003/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.002/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ERNANDO D. SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25.01.001/2023 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24.01.01/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS COBRADOS PELA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2024.Acessar Portaria: 24.01.002/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23.01.01/2024 23/01/2024 · ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS A MÃO DE OBRA DA TABELA RELATIVA AO CUSTO UNITÁRIO BÁSICO - CUB, UTILIZADA COMO BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, INERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UNIDADES HABITACIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 59/2024 19/01/2024 · ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, PARA READEQUAR OS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 19.01.01/2024 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O EVENTO "CARNAVAL 2024", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19.01.001/2024 19/01/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO CRANAVAL 2024, DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEAcessar Lei Municipal: 1522/2024 19/01/2024 · ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA AS EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1521/2024 19/01/2024 · ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1520/2024 19/01/2024 · AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.01.004/2024 18/01/2024 · NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE/CE-(CAISAN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.01.003/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.01.002/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE-(GTR-III (r)),NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.01.001/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.01.028/2024 16/01/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 17.08.010/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.01.027/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO COMO REPRESENTANTE CLASSISTA, PERANTE O SINDSERV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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