Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6488 registros

Portaria: 30.12.013/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.012/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE TESOURARIA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.011/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.009/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COSMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 30.12.008/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA (CAD - III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.007/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA (CAD - III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.006/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 30.12.005/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.004/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.003/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.003/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CPCD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.002/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE- CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.001/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 26.12.001/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS BANCAS ENTREVISTADORAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – NIVEL FUNDAMENTAL -, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 67/2024 19/12/2024

ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 1546/2024 19/12/2024

ALTERA A AFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL INDICADO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17.12.002/2024 17/12/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O RÉVEILLON 2025 DE BEBERIBE/CE.

Portaria: 17.12.001/2024 17/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: SEAD N 12.12.001/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE INSCRIÇÃO E EQUIPE AUXILIAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – NIVEL FUNDAMENTAL -, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12.12.01/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.12.001/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 11.12.001/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 09.12.002/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE REPOSNSABILIDADE – PAR EM FACE DA SRA. FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 09.12.001/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE REPOSNSABILIDADE – PAR EM FACE DA SRA. SÊNI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04.12.001/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ALUÍSIO MENDES DA SILVA’, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.12.002/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.12.001/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) IMEDIATAMENTE CLASSIFICADO(A) NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2023. CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 02.12.004/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 02.12.003/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 02.12.001/2024 02/12/2024

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) LISTADO(A) NO ANEXO ÚNICO A ESTA PORTARIA, APROVADO(A) NA SELEÇÃO PUBLICA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2023, NOMEADO(A) PELA PORTARIA GAPRE Nº 08.11.001/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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