Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 07/2018 04/01/2018Acessar Portaria: 06/2018 04/01/2018Acessar Portaria: 05/2018 04/01/2018Acessar Portaria: 678/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 677/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 676/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 673/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 672/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 671/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 670/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 669/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 668/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 667/2017 27/12/2017Acessar Portaria: 666/2017 27/12/2017Acessar Decreto: 58/2017 27/12/2017 · DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE NOVOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2017 26/12/2017 · NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 56/2017 26/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 55/2017 26/12/2017 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 54/2017 26/12/2017 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 33, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 665/2017 15/12/2017Acessar Portaria: 664/2017 15/12/2017Acessar Portaria: 663/2017 15/12/2017Acessar Portaria: 662/2017 15/12/2017Acessar Portaria: 661/2017 15/12/2017Acessar Portaria: 660/2017 15/12/2017Acessar Decreto: 53/2017 15/12/2017 · DECRETA RECESSO ENTRE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E 03 DE JANEIRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2017 15/12/2017 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1234/2017 15/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS 024 RECURSOS DO FNAS.Acessar Lei Municipal: 1233/2017 15/12/2017 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 659/2017 14/12/2017Acessar

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