DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°004/2025 - MAGISTÉRIO, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA GAPRE N°07.08.002/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é o maior evento de saúde pública voltado à gestão municipal do Sistema Único de Saú [...]
LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRAIA SEM ÓLEO, QUE VAI CAPACITAR FUNCIONARIOS PÚBLICOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES QUE ENVOVEM O MEIO AMBIENTE, LIMPEZA URBANA, COM CONHECIMENTO [...]
A participação do(a) servidor(a) no referido evento encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.391, de 04 de março de 2022, que autorizou o município de Beberibe a integ [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°05, DE 21 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE [...]
ALTERA A LEI N°1.603, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA VIII EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.° 30.07.01.2026 REGULAMENTA AS NORMAS, OS PROCEDIMENTOS, OS PRAZOS, OS CRITÉRIOS E AS TIPILOGIAS APLICÁVEIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
