RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026CONVOCAÇÃO: 09.09.001/2026
CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.
09/09/2026NOVOALTERAÇÃO: 03.09.002/2026
ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2026PRORROGAÇÃO: 03.09.001/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2026DIÁRIA: 26.07.07.0001/2026
O Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é o maior evento de saúde pública voltado à gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Promovido anualmente pelo CONASEMS, o congresso reúne secretários m [...]
07/07/2026DIÁRIA: 26.06.26.0001/2026
LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRAIA SEM ÓLEO, QUE VAI CAPACITAR FUNCIONARIOS PÚBLICOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES QUE ENVOVEM O MEIO AMBIENTE, LIMPEZA URBANA, COM CONHECIMENTO FORMADO PARA AGIR DIANTE DE DEMANDAS DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA NOSSA REGIÃO.
26/06/2026DIÁRIA: 26.06.09.0005/2026
A participação do(a) servidor(a) no referido evento encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.391, de 04 de março de 2022, que autorizou o município de Beberibe a integrar o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, fortal [...]
09/06/2026Lei Municipal: 1.626/2026
ALTERA A LEI N°1.587, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2026NOVOLei Municipal: 1.625/2026
INSITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2026NOVOLei Municipal: 1624/2026
ALTERA A LEI N.° 1.607, DE 15 DE MAIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Decreto: 09.09.01/2026
Regulamenta a Lei Municipal no° 1.483, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Munic [...]
09/09/2026NOVODecreto: 02.09.01/2026
QUALIFICA O INSTITUTO GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE (IGEPSAUDE) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
02/09/2026Decreto: 02.09.02/2026
QUALIFICA O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
02/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Fevereiro/2025
19/09/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
15/02/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
04/07/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
04/07/2023
