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NOMEAÇÃO: 13.01.001/2026 13/01/2026NOVO

13/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 12.01.001/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO(A), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

COMISSÃO: 07.01.001/2026 07/01/2026

07/01/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS, [...]

DIÁRIA: 25.12.09.0001/2025 09/12/2025

09/12/2025

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03/12/2025

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25/11/2025

III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA que reunirá parceiros de atendimento e lideranças locais. O evento ocorrerá dias 08 e 09 de Dezembro de 2025, em Fortaleza, no [...]

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15/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, E O APROVEITAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENF [...]

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15/01/2026

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15/01/2026

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05.01.01/2026 05/01/2026

05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBECE (UFIRB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/12/2025

APROVA O REGULAMENTO DA III EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO ARIÓS, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30.12.02/2025 30/12/2025

30/12/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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