PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMENDA AO MUNICIPIO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.
FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E MAIS (LGBTQIA+) DE BEBERIBE/CE - BIÊNIO 2026/2028.
LISTA DE INSCRITOS EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.
LISTA DE INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL N°006/2026 - RESULTADO FINAL - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DAS PROPOSTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
EDITAL 006/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI N 14.399/2022).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS PARA MATRÍCULA E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N°002/2026, PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CMDCA - O Município de Beberibe por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 319/90, nas Resoluções 14/2026 do CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para executar a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA/BE.
EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO XXI FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.
REGULAMENTO DO XXI FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE - ANO 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL N°007/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O 21º SÃO JOÃO E O 134° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE.
MINUTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL 006/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2026 - Dispõe sobre a instituição de procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de servidores em infrações de trânsito no uso dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, e dá outras providências.
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe, Estado do Ceará, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E INAUGURAÇÕES SOLENES, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com o DFD.25.09.23.77E-55 - DATA: 23/09/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE BIÊNIO 2026/2028.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 005/2026 EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS.
EDITAL N°003/2026 - GAPRE - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EITAL N°001/2026.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).
EDITAL N°002/2026 - GAPRE - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICOADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA OFICIAL EDITAL Nº 003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NOTAS E LETRAS.
ADITIVO AO EDITAL N°001/2026 - GAPRE - ALTERA O CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA.
