RECOMENDAÇÃO. FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL. ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
LISTA DE PAREDÕES AUTORIZADOS CARNAVAL DE BEBERIBE 2026.
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 001/2026//P84ªZE - RECOMENDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS/SUBVENCIONADAS PELO PODER PÚBLICO EM 2026 A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL, ORIENTANDO A ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS FREQUENTEMENTE PRATICADAS NESSE PERÍODO E ADVERTE SOBRE AS VEDAÇÕES EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO E CORRELATA.
TERMO DE ANULAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
2° COMUNICADO AO EDITAL N°003/2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA AVALIAÇÃO MÉDICA.
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2026 - CHAMADA PÚBLICA N°001/2026.
CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
DIVULGA O RESULTADO PREELIMINAR DA AVALIAÇÃO MÉDICA DE CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
ALTERA O EDITAL N°003/2025 - GAPRE, CUJO OBJETO É A CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°002/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
Edital de chamamento público para credenciamento de entidades e associações, representantes de agricultores(as) familiares, para execução do Programa Hora de Trator 2026 do Município de Beberibe - CE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS E CADASTRO RESERVA PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAR-PNAB 2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.
EDITAL N°003/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADIMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
EDITAL DE PREMIAÇÃO DA IV EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DA PRAINHA DO CANTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
EDITAL N°012/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE COMERCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO REVEILLON DE BEBERIBE 2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL DO CAMARÃO E CAJU DE BEBERIBE 2025 - ATIVIDADE DE COMÉRCIO E BEBIDAS.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°011/2025 - CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL DO CAMARÃO E CAJU DE BEBERIBE 2025 - ATIVIDADE DE COMÉRCIO E BEBIDAS (RETIFICADO)
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL DO CAMARÃO E CAJU DE BEBERIBE 2025 - ARTESANATO E ARENA AGRO.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL DO CAMARÃO E CAJU DE BEBERIBE 2025.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.
RETIFICADO - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2025.
Dispõe sobre a seleção de Projetos de Organizaçoes não governamentais cadastrada no CMDCA de Beberibe, a ser encaminhado para o Itaú Social, em conformidade com o Edital Fundo da Infância e Adolescência 2025.
NEMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO COONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2025
