EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL N°007/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O 21º SÃO JOÃO E O 134° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE.
MINUTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL 006/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2026 - Dispõe sobre a instituição de procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de servidores em infrações de trânsito no uso dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, e dá outras providências.
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe, Estado do Ceará, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E INAUGURAÇÕES SOLENES, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com o DFD.25.09.23.77E-55 - DATA: 23/09/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE BIÊNIO 2026/2028.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 005/2026 EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS.
EDITAL N°003/2026 - GAPRE - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EITAL N°001/2026.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).
EDITAL N°002/2026 - GAPRE - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICOADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA OFICIAL EDITAL Nº 003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NOTAS E LETRAS.
ADITIVO AO EDITAL N°001/2026 - GAPRE - ALTERA O CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA.
LISTA PRELIMINAR EDITAL Nº 003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MUSICAS, NOTAS E LETRAS.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO A GRUPOS JUNINOS ADULTO E INFANTIL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EDITAL DE FOMENTO AO FESTIVAL DE PAPANGUS 2026
EDITAL N°003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NOTAS E LETRAS.
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026, EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS
EDITAL DE CITAÇÃO EM DESFAVOR DA EX-AGENTE PÚBLICA FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E O CREDOR PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO.
EDITAL DE CITAÇÃO EM DESFAVOR DA EX-AGENTE PÚBLICA SENI COSTA DO NASCIMENTO.
EDITAL N°001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADIMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
RECOMENDAÇÃO. FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL. ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
LISTA DE PAREDÕES AUTORIZADOS CARNAVAL DE BEBERIBE 2026.
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 001/2026//P84ªZE - RECOMENDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS/SUBVENCIONADAS PELO PODER PÚBLICO EM 2026 A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL, ORIENTANDO A ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS FREQUENTEMENTE PRATICADAS NESSE PERÍODO E ADVERTE SOBRE AS VEDAÇÕES EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO E CORRELATA.
TERMO DE ANULAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
2° COMUNICADO AO EDITAL N°003/2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA AVALIAÇÃO MÉDICA.
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2026 - CHAMADA PÚBLICA N°001/2026.
