LISTA PRELIMINAR EDITAL Nº 003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MUSICAS, NOTAS E LETRAS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO A GRUPOS JUNINOS ADULTO E INFANTIL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EDITAL DE FOMENTO AO FESTIVAL DE PAPANGUS – 2026

EDITAL N°003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NOTAS E LETRAS.

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026, EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS

EDITAL DE CITAÇÃO EM DESFAVOR DA EX-AGENTE PÚBLICA FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E O CREDOR PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO.

EDITAL DE CITAÇÃO EM DESFAVOR DA EX-AGENTE PÚBLICA SENI COSTA DO NASCIMENTO.

EDITAL N°001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADIMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

RECOMENDAÇÃO. FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL. ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.

LISTA DE PAREDÕES AUTORIZADOS CARNAVAL DE BEBERIBE 2026.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 001/2026//P84ªZE - RECOMENDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS/SUBVENCIONADAS PELO PODER PÚBLICO EM 2026 A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL, ORIENTANDO A ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS FREQUENTEMENTE PRATICADAS NESSE PERÍODO E ADVERTE SOBRE AS VEDAÇÕES EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO E CORRELATA.

TERMO DE ANULAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

2° COMUNICADO AO EDITAL N°003/2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA AVALIAÇÃO MÉDICA.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2026 - CHAMADA PÚBLICA N°001/2026.

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE

DIVULGA O RESULTADO PREELIMINAR DA AVALIAÇÃO MÉDICA DE CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

ALTERA O EDITAL N°003/2025 - GAPRE, CUJO OBJETO É A CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°002/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO “CARNAVAL 2026” DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

Edital de chamamento público para credenciamento de entidades e associações, representantes de agricultores(as) familiares, para execução do Programa Hora de Trator 2026 do Município de Beberibe - CE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS E CADASTRO RESERVA PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAR-PNAB 2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

EDITAL N°003/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADIMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

EDITAL DE PREMIAÇÃO DA IV EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DA PRAINHA DO CANTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

EDITAL N°012/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE COMERCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO REVEILLON DE BEBERIBE 2026.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL DO CAMARÃO E CAJU DE BEBERIBE 2025 - ATIVIDADE DE COMÉRCIO E BEBIDAS.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°011/2025 - CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL DO CAMARÃO E CAJU DE BEBERIBE 2025 - ATIVIDADE DE COMÉRCIO E BEBIDAS (RETIFICADO)