Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6931 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:16:38
Portaria: 503/2018 28/09/2018Acessar Portaria: 501/2018 28/09/2018Acessar Portaria: 500/2018 28/09/2018Acessar Portaria: 499/2018 28/09/2018Acessar Portaria: 497/2018 28/09/2018Acessar Portaria: 492/2018 28/09/2018Acessar Lei Municipal: 1260/2018 28/09/2018 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SISEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU ( HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 43/2018 26/09/2018 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 496/2018 25/09/2018Acessar Portaria: 491/2018 24/09/2018Acessar Portaria: 490/2018 24/09/2018Acessar Decreto: 42/2018 17/09/2018 · ALTERA O DECRETO Nº 57, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 484/2018 14/09/2018Acessar Decreto: 41/2018 14/09/2018 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 481/2018 13/09/2018Acessar Portaria: 480/2018 13/09/2018Acessar Portaria: 479/2018 13/09/2018Acessar Portaria: 478/2018 13/09/2018Acessar Portaria: 476/2018 13/09/2018Acessar Portaria: 475/2018 13/09/2018Acessar Portaria: 474/2018 13/09/2018Acessar Portaria: 473/2018 13/09/2018Acessar Portaria: 472/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 471/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 470/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 469/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 468/2018 12/09/2018Acessar Decreto: 40/2018 12/09/2018 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS 32/2013 E 34/2013 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 467/2018 11/09/2018Acessar Portaria: 466/2018 11/09/2018Acessar

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