ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEVIDORES PUBLICOS...
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 999 DE 2009, DO CONVENIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 999/2009, A QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BEBERIBE PARA A CONSCESSÃO DE INCENTIVOS FINACEIRO, BEM COMO ADICINAL PARA OS AGENTES COMUNITÁROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 - QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE BEBERIBE.
ALTERA A LEI Nº 422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 - QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE BEBERIBE.
DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 7.872-12, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO Nº 7.872/12, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADM PÚBLICA E DOS SEUS ÓRGÕS E ENTIDADES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.027 DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESPARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC. 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORD. DA PRAINHA DO C. VERDE
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE REFERENTE AO ANEXO 1 DA LEI 1.071 DE 13 DE JANEIRO 2012
APROVA O MANUAL DESCRIÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO ANEXO II DA LEI 1.058 DE 15 DE ABRIL DE 2011, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DE ATUAÇÃO - CADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE-CAPESB E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DESSES BENEFICIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR,
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
