DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.948/2016, COM ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1210 - 2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NOTAS E LETRAS
CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
LEI COMPLEMENTAR N° 014 - ESTABELECE A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DENOMINA DE MARIA ZÉA DE QUEIROZ FERREIRA A CRECHE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PLANALTO BEBERIBE
DISPÕE SOBE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SOBRE A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.144, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 999, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.100,00
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGETE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 8.618.2015, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1° DE JANEIRO DE 2016
DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 883, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO, DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA EM FAVOR DA EMPRESA ELO PLASTIC TECNOLOGY LTDA
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
