ALTERA O DECRETO N° 13.04.01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO N° 20, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária (SIAFIC), nos termos do decreto federal nº 10.540/2020 e suas alterações e dá outras providências.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Suplementar.
Decretos Suplementares Dezembro 2023
ESTABELECE VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES AOS SERVIDORES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS COBRADOS PELA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2024.
ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS A MÃO DE OBRA DA TABELA RELATIVA AO CUSTO UNITÁRIO BÁSICO - CUB, UTILIZADA COMO BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, INERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UNIDADES HABITACIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O EVENTO "CARNAVAL 2024", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Suplementares Julho 2023
Decretos Suplementares Abril 2023
Decretos Suplementares Abril 2023
Decretos Suplementares Abril 2023
Decretos Suplementares Abril 2023
Decretos Suplementares Abril 2023
Decretos Suplementares Abril 2023
Decretos Suplementares Abril 2023
Decretos Suplementares Maio 2023
Decretos Suplementares Janeiro 2023
Decretos Suplementares Setembro 2023
Decretos Suplementares Maio 2023
decretos Suplementares Novembro 2023
Decretos Suplementares Setembro 2023
Decretos Suplementares Setembro 2023
Decretos Suplementares Setembro 2023
Decretos Suplementares Agosto 2023
Decretos Suplementares Junho 2023
