A última oficina de saúde mental da COADS Cascavel foi realizada em Beberibe, reunindo os municípios de Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, [...]
26-11-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA que reunirá parceiros de atendimento e lideranças locais. O evento ocorrerá dias 08 e 09 de Dezembro de 2025, em Fortaleza, no [...]
III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA que reunirá parceiros de atendimento e lideranças locais. O evento ocorrerá dias 08 e 09 de Dezembro de 2025, em Fortaleza, no [...]
O COLEGIADO NACIONAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS IRÁ REALIZAR O 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO, [...]
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.° 1.587 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO BEBERIBE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE [...]
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS N [...]
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 02/01/2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 17.11.03 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 1.573, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA RE [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
